Prefeitura Municipal de São José do Norte
Terça-feira, 18 de junho de 2013
Notícias
Prefeitura atende ao Código Eleitoral suprimindo marca de governo em placas de obras públicas
Atendendo à solicitação da Caixa Econômica Federal (CEF), enviada por meio do Ofício n° 1.180/2012, em 11 de julho, a Administração Municipal suprimiu a marca do governo federal inscrita nas placas de todas as obras que contam com a participação direta ou indireta dessa esfera do Poder Público, até o final do processo eleitoral.
Tal medida acompanha as demais condutas que devem ser adotadas durante o período de campanha, previstas no Código Eleitoral e na Resolução nº 23.370/2012, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Fonte: Assessoria de Imprensa
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