Prefeitura Municipal de São José do Norte

A Secretaria Municipal da Assistência Social, da Cidadania e da Mulher (SMASCIM), tem a seguinte área de competência:

• Proceder a capacitação e o aperfeiçoamento de recursos humanos para a área da assistência social;
• Traçar as diretrizes da política da assistência social;
• Proceder à proteção ao cidadão;
• Promover o desenvolvimento comunitário;
• Implantar programas de suplementação alimentar aos trabalhadores e seus dependentes;
• Promover a assistência e profissionalização do menor em situação de abandono;
• Criar programas de orientação à família, à juventude e à mulher;
• Promover a assistência social ao idoso, ao cidadão necessitado e a mulher;
• Promover assistência e profissionalização da mulher carente;
• Estimular encontros e cursos voltados à valorização e auto-estima da mulher vítima de violência doméstica.
• Formular, coordenar e executar a Política de Assistência Social no Município, conforme o Sistema único de Assistência Social (SUAS), oferecendo proteção à família, à maternidade, à infância e ao idoso;
• Assessorar, orientar os Conselhos Municipais relacionados à área, dando suporte para o seu pleno funcionamento;
• Executar os benefícios eventuais, serviços assistenciais, programas e projetos de forma direta, incluindo parcerias com as organizações e entidades da sociedade civil em projetos de enfrentamento à pobreza.
• Supervisionar, monitorar e avaliar as ações de assistência social do Município;
• Mobilizar, instrumentalizar e articular a rede intergovernamental com a participação efetiva de representantes de segmentos da sociedade, dos gestores, de trabalhadores da área, a fim de dar visibilidade a rede social e potencializar o fortalecimento da cidadania, autonomia e identificação, bem como promover o desenvolvimento comunitário;
• Manter atualizados e zelar pelos dados, informações e cadastros relacionados com a Política de Assistência Social;
• Garantir o acesso, inclusão e a equidade dos usuários e grupos específicos (crianças, adolescentes, idosos e pessoas portadoras de necessidades especiais) aos bens e serviços sociais assistenciais da Rede de Proteção Social Básica e Especial;
• Proceder à capacitação e o aperfeiçoamento de recursos humanos;
• Proporcionar orientação, encontros e cursos voltados à valorização e auto-estima da Mulher;
• Oferecer proteção à família como sendo o núcleo natural e fundamental da sociedade;
• Concretizar direitos sociais através das políticas setoriais;
• Organizar a gestão da Rede Municipal de Inclusão e de Proteção Social Básica e Especial, composta pela totalidade dos serviços programas e projetos existentes em sua área de abrangência.

Secretária

Maria Conceição Ezedim Machado

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