Prefeitura Municipal de São José do Norte

Sábado, 25 de maio de 2013

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

A Secretaria Municipal da Educação e Cultura (SMEC) tem a seguinte área de competência:

Proceder o ensino pré-escolar e fundamental;
Cooperar nos ensinos médio e superior;
Fomentar o ensino supletivo;
Disponibilizar assistência ao educando;
Proceder a assistência ao deficiente físico, mental e sensorial;
Proceder o relacionamento com as entidades estudantis;
Estimular, fomentar e organizar o esporte amador;
Garantir o pleno e efetivo exercício dos direitos culturais;
Viabilizar acesso às fontes da cultura em níveis municipal, regional, estadual e nacional;
Apoiar e incentivar à produção, à valorização e à difusão das manifestações culturais;
Proceder o patrimônio cultural;
Cadastrar o patrimônio histórico e do acervo cultural público e privado, fornecendo orientação técnica para os cadastros municipais;
Proceder ações culturais em cooperação com outros municípios;
Realizar e estimular a pesquisa cultural;
Proceder o desenvolvimento do processo cultural no plano técnico-didático-pedagógico;
Realizar o intercâmbio cultural com áreas afins de outros municípios, visando a proporcionar um maior relacionamento das áreas de cultura;
Proceder cooperação cultural e artística com outros entes públicos e privados.