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14/07/2017 - 13:28 | Editado em: 14/07/2017 - 14:52

Dialogando com as Comunidades chega ao Estreito

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Nesta terça-feira (11), a prefeita Fabiany Zogbi Roig esteve na localidade do Estreito, acompanhada por secretários municipais e representantes da Emater/RS-Ascar, para participar de mais uma edição do projeto Dialogando com as Comunidades. O objetivo é interagir com os cidadãos, para ouvir seus questionamentos, levar respostas, providenciar soluções ou buscá-las de forma conjunta.

As prioridades demandadas pela comunidade em reunião com a equipe da Emater, no dia 7 de junho, foram encaminhadas ao Executivo, a fim de auxiliar na identificação dos aspectos positivos, negativos e daqueles que necessitam de ajustes.

Para a comunidade do Estreito, a Prefeitura mandou bem com a unidade de saúde, o transporte escolar, a qualidade do ensino na escola Padre Eugênio Tyck, o posto dos Correios, a frequência da coleta do lixo e os serviços da Patrulha Agrícola. O trabalho realizado pela Emater foi destacado pelos participantes, que também ressaltaram a representatividade do grupo comunitário e da associação de moradores.

Dentre os aspectos a serem melhorados, foram elencados a necessidade de atendimento médico diariamente na ESF da localidade – o que já foi atendido; a manutenção periódica das vias de acesso ao Estreito; a fiscalização do processo de classificação da cebola nos depósitos e a abertura de uma agência lotérica na localidade.

Outra demanda destacada pela comunidade foi a realização de cursos sobre organização para a comercialização, a exemplo das oficinas realizadas pelo Sebrae-RS em parceria com a Prefeitura, na localidade de Bujuru. Atentos às necessidades dos produtores, os representantes da Secretaria da Fazenda (SMF) informaram que três novos cursos serão ministrados para turmas de 20 pessoas, ainda no segundo semestre deste ano. Os temas serão escolhidos pelos participantes, conforme lista já disponibilizada pelo Sebrae-RS.

A antiga reivindicação pela desburocratização das licenças ambientais não ficou sem resposta, pois as Secretarias do Meio Ambiente, Agricultura e Pesca e da Fazenda atuaram de forma conjunta na busca por alternativas para flexibilizar as regras do licenciamento de algumas atividades de baixo potencial poluidor, a fim de facilitar a vida dos agricultores nortenses.

Com a aprovação da Resolução nº 040/2017, do Conselho Municipal de Proteção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável (Comades), o processo foi reorganizado no que tange à regulamentação de atividades de impacto local e o comércio em geral, sendo que algumas atividades essenciais para agricultores e pescadores, como limpeza e desobstrução de valas, canais de dragagem e irrigação, açudes para dessedentação animal, construção de vias de acesso às propriedades e outras ações frequentes da Patrulha Agrícola, podem ser dispensadas de licenciamento ambiental, de acordo com o porte, a situação consolidada e o potencial poluidor.

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