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18/11/2025 Gabinete do Prefeito
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Sexta-feira ocorrerá ponto facultativo em São José do Norte

GABEX

O Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Administração (SMA) informa que, na sexta-feira (21/11), será ponto facultativo e não haverá expediente nas repartições públicas municipais, devido ao feriado do Dia Nacional de Zumbi dos Palmares e da Consciência Negra, que transcorre na quinta-feira (20/11) – Lei Federal n° 14.759/2023.                                                                                                                          

Administração Municipal retornará às atividades na segunda-feira (24/11). O ponto facultativo visa proporcionar contenção de despesas, gerando assim economia aos cofres públicos e não se aplica às unidades e serviços considerados essenciais, que por sua natureza não podem ser paralisados ou interrompidos.

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