Feaper abre seleção para apoio a projetos produtivos de pescadores artesanais em São José do Norte

Pescadores artesanais de São José do Norte já podem se preparar para acessar recursos do Fundo Estadual de Apoio aos Pequenos Estabelecimentos Rurais (FEAPER/RS), destinados ao fomento produtivo da atividade pesqueira. O Governo do Estado do Rio Grande do Sul publicou edital que prevê apoio financeiro a projetos individuais, com foco na melhoria das condições de trabalho, renda e produção dos pescadores artesanais. Não tem limite de inscrição e, ao todo serão beneficiados 10 pescadores.

O edital disponibiliza, em âmbito estadual, o valor total de R$ 5.025.000,00 para pescadores artesanais, com bônus de adimplência de 80%, no âmbito do Projeto de Apoio e Desenvolvimento da Agricultura Familiar. A distribuição dos recursos considera o número de pescadores com Registro Geral da Pesca (RGP) ativo em cada município, o que garante a São José do Norte participação no processo de seleção, conforme o quantitativo local de registros válidos.

Os projetos deverão ter caráter produtivo e vínculo direto com a atividade pesqueira. O financiamento por beneficiário varia de R$ 7.000,00 a R$ 15.000,00, com prazo de carência de até três anos e amortização de até cinco anos. Os recursos poderão ser aplicados na aquisição de materiais, petrechos, embarcações, reformas de estruturas ou outros itens tecnicamente justificados. Investimentos em beneficiamento ou agroindustrialização do pescado somente terão aprovação quando o empreendimento estiver vinculado ao Programa Estadual de Agroindústria Familiar.

Para participar, os pescadores artesanais devem possuir RGP ativo, atender às exigências do Manual FEAPER vigente, não ter recebido recursos de outros editais específicos do fundo e realizar inscrição presencial no escritório municipal da ASCAR/EMATER-RS. O período de inscrições ocorre de 5 de janeiro a 13 de fevereiro de 2026.

O processo prioriza pescadores que exercem a atividade como principal fonte de renda, jovens, mulheres, profissionais com maiores perdas recentes por eventos climáticos e aqueles que já acessaram o seguro-defeso em safras anteriores.

Após a seleção municipal, os projetos seguirão para validação e autorização junto à Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado. A iniciativa amplia o acesso a recursos públicos e oferece novas possibilidades de investimento produtivo para os pescadores artesanais de São José do Norte, setor fundamental para a economia, a cultura e a identidade local.

Foto: SDR