Edital define áreas, prazos e valores para atuação durante a temporada Verão 2026
A Prefeitura de São José do Norte publicou o Edital nº 002/2026, que trata da venda de espaços públicos para comércio eventual na Praia do Mar Grosso durante a temporada Verão 2026. A autorização permite o exercício das atividades comerciais entre os dias 17 de janeiro e 1º de março de 2026, conforme regras estabelecidas no chamamento público.
Os espaços disponíveis dividem-se em três áreas que totalizam 12 pontos comerciais: a Área 01, da quadra de Beach Soccer até a Comunidade do Evaristo, com seis espaços; a Área 02, da Vila dos Pescadores até a entrada principal da praia, com quatro espaços; e a Área 03, no Marumbí, com dois espaços. O período para solicitação e venda ocorre até 21 de fevereiro, conforme cronograma do edital.
Os documentos dos interessados serão recebidos no protocolo da Secretaria Municipal da Administração, situada a Rua General Osório, 158, das 08h às 12h e das 13h às 17h, informações sobre a aquisição dos espaços, através do telefone 0800 090 1073 ramal 255 ou (53) 3238-1072 (whatsapp).
O presente edital, assim como os documentos dos interessados serão recebidos e avaliados pela secretaria responsável pelo evento, preferencialmente por meio de protocolo eletrônico disponível no link https://saojosedonorte.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5 .
Os contribuintes que por ventura não tiverem acesso à rede mundial de computadores poderão realizar seu protocolo na Secretaria Municipal de Administração (SMA), Rua General Osório, 158 Centro – SJN, durante o horário administrativo, no setor de Protocolo.
As informações relacionadas à documentação, regulamentação, prazos e valores estão contidas no edital junto ao link: https://s3.sa-east-1.amazonaws.com/otimize-edoc/edoc_481/2026/01/14/282623D1A91AFD71D387C762/Diario_Oficial_Edicao_16_01_2026.pdf?X-Amz-Content-Sha256=UNSIGNED-PAYLOAD&X-Amz-Algorithm=AWS4-HMAC-SHA256&X-Amz-Credential=AKIAY2AOIST6YOOX2GWQ%2F20260115%2Fsa-east-1%2Fs3%2Faws4_request&X-Amz-Date=20260115T135229Z&X-Amz-SignedHeaders=host&X-Amz-Expires=3600&X-Amz-Signature=f063231acee86505f9678c3491e791f6dd860bb279af7fb620e07ba5a57e0ee3
Mais informações sobre a aquisição dos espaços, podem ser obtidas na Secretaria Municipal do Turismo, Esporte e Lazer (SMTEL), das 08h às 14h15mim, ou por meio do telefone 0800 090 1073 ramal 255 ou (53) 3238-1072 (whatsapp).
