Prefeitura realiza audiência pública sobre alteração da Lei Orçamentária Anual 2025
Audiência, que ocorre no dia 2 de outubro de 2025
A Prefeitura de São José do Norte convida a comunidade nortense para participar de audiência pública que tratará da alteração da Lei Municipal nº 1.143/2024 – Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2025. O encontro também está vinculado ao Plano Plurianual Municipal (PPA) 2022-2025, instituído pela Lei Municipal nº 939/2021.
A audiência, que ocorre no dia 2 de outubro de 2025 (quinta-feira), às 14h, será realizada na sala 01 do Polo Universitário de São José do Norte, localizado na Rua Doze, nº 101, Bairro Comendador Carlos Santos.
O objetivo é apresentar o projeto de alteração da LOA referente ao segundo semestre do ano contábil de 2025, último período do PPA 2022/2025. A proposta foi encaminhada pela Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo (SMOU) e prevê a criação e suplementação de dotações orçamentárias para a pasta.
A Prefeitura destaca a importância da participação popular, reforçando que a audiência é uma oportunidade para que a comunidade acompanhe e contribua com o processo de planejamento e gestão dos recursos públicos municipais.
