São José do Norte participa do 15º Encontro Regional de Controle e Orientação promovido pelo TCE-RS
Objetivo foi fortalecer a gestão pública e promover o intercâmbio de experiências entre os municípios
O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) realizou, nesta quinta-feira (9), o 15º Encontro Regional de Controle e Orientação (ERCO), no auditório do CIDEC, na Universidade Federal do Rio Grande (FURG). O evento reuniu cerca de 600 participantes de 28 municípios fiscalizados pelo Serviço Regional de Auditoria de Pelotas, entre eles São José do Norte, representado pelo prefeito Neromar Guimarães e equipes da SMASCIM, SMEC, SMOU, PGM, SMS, SMPDS, SMTT, DMLC e SMA.
Com o objetivo de fortalecer a gestão pública e promover o intercâmbio de experiências entre os municípios, o encontro apresentou uma proposta mais interativa, com seis espaços temáticos e 18 oficinas simultâneas, abordando temas estratégicos como gestão fiscal, obras e serviços de engenharia, políticas públicas, meio ambiente, educação, contratações públicas e nova Lei de Licitações e Contratos.
Durante a abertura do evento, o presidente do TCE-RS, conselheiro Marco Peixoto, destacou o papel do Tribunal como parceiro dos gestores municipais: “Nós, depois que iniciamos a descentralização do Tribunal de Contas, estamos indo ao interior, praticando esse trabalho que vocês estão vendo aqui, o intercâmbio de conhecimentos, em que os nossos técnicos preparados estão oferecendo uma ferramenta importante para cada setor das prefeituras. Nós temos a responsabilidade de fiscalizar e vocês têm a responsabilidade de fazer um trabalho bem-feito. Ninguém está aqui para ensinar prefeito a governar. Nos escutem, nos procurem, não deixem dúvidas para trás.”
A mesa de abertura contou ainda com a presença do conselheiro Edson Brum, da prefeita de Rio Grande, Darlene Pereira, do prefeito de Pelotas, Fernando Marroni, do presidente da Câmara de Vereadores de Rio Grande, Rovam Castro, do vice-reitor da FURG, Ednei Gilberto Primel, e do presidente da União dos Vereadores do RS (Uvergs), Silomar Garcia Silveira.
A programação do ERCO foi dividida em diferentes espaços de conhecimento: Prioridades da Gestão Pública, Políticas Públicas, Orçamento e Finanças, Meio Ambiente e Infraestrutura, Administração e Direito, e Nova Lei de Licitações e Contratos. Cada espaço recebeu oficinas técnicas com especialistas do TCE-RS, abordando temas como gestão fiscal e limites constitucionais, arrecadação municipal, resiliência climática, controle interno, concursos públicos, e fiscalização de contratos.
O prefeito Neromar Guimarães destacou a importância da iniciativa para o fortalecimento das administrações locais: “Participar de um evento como o ERCO é fundamental para que possamos alinhar nossas práticas com as orientações do Tribunal de Contas e garantir uma gestão pública mais eficiente, responsável e transparente. Cada secretaria que esteve presente volta com novos conhecimentos que certamente contribuirão para aprimorar o trabalho que realizamos em São José do Norte.”
Compromisso com a Primeira Infância
Um dos principais destaques do encontro foi a oficina “Primeira Infância: cuidando do que mais importa”, conduzida pelos auditores de controle externo Leo Arno Richter e Juliana Fofonka. Na ocasião, prefeitos e representantes municipais assinaram o Termo de Compromisso pela Primeira Infância, reforçando o engajamento com políticas públicas voltadas ao desenvolvimento integral de crianças de zero a seis anos.
Além disso, os municípios receberam um levantamento da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal com indicadores sobre a primeira infância. O estudo servirá de base para o aprimoramento das ações voltadas à saúde, educação, nutrição, proteção social e ambientes seguros e estimulantes para o desenvolvimento das crianças.
