SMEC alerta: prazo para prestação de contas da Política Nacional Aldir Blanc encerra em 3 de dezembro
De acordo com a SMEC, a prestação de contas é obrigatória e indispensável para assegurar a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos.
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC), por meio do Setor de Cultura, informa aos contemplados com projetos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) – Ciclo 1, que o prazo para prestação de contas dos recursos recebidos encerra no dia 3 de dezembro de 2025.
De acordo com a SMEC, a prestação de contas é obrigatória e indispensável para assegurar a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos. O não cumprimento do prazo poderá acarretar sanções administrativas, como advertência, multa, suspensão temporária da participação em editais e até impedimento de firmar novos instrumentos jurídicos com a Prefeitura Municipal de São José do Norte.
Os proponentes devem seguir as orientações específicas do Setor de Cultura, que incluem a entrega de um relatório de execução do projeto, contendo a descrição das ações realizadas, registros fotográficos e/ou links de redes sociais, além dos comprovantes de despesas referentes ao uso dos recursos recebidos.
A SMEC reforça que a prestação de contas é uma etapa essencial para garantir a continuidade das políticas públicas de fomento à cultura e a manutenção da credibilidade dos projetos junto aos órgãos municipais e federais.
“A responsabilidade na execução e prestação de contas dos projetos culturais é fundamental para que São José do Norte continue sendo contemplada com investimentos na área da cultura”, reforça a diretora de Gestão Educacional e Cultural da SMEC, Sheron Dias.
