Carta de Serviços - Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer - Prefeitura Municipal de São José do Norte

SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE e LAZER.

Endereço: Rua Dr. Álvaro Costa, S/Nº - 2º Piso – Hidroviária Municipal.

Contato: (53) 3238-1072

E-mail: smtel@saojosedonorte.rs.gov.br

A Secretaria:

A Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer é responsável em promover o desenvolvimento e os eventos tanto no Turismo como na parte de Esporte e Lazer. O Município de São José do Norte é rico em história, cultura e belezas naturais. Sua rica diversidade de paisagem e atrativos coloca o Município de São José do Norte em evidencia e excelente receptor de visitantes na microrregião Costa do Mar que pertence a Região da Costa Doce Gaúcha – Extremo Sul do Brasil.

Eventos, Turismo Histórico-Cultural, Turismo de Natureza, Turismo de Pesca, gastronomia e outros, cabendo dentre outras atribuições:

A proposição de estratégias para implantação e a manutenção de divulgação turística do município;
A formulação, a promoção e o desenvolvimento de políticas públicas para o turismo e a identificação, capitação, seleção e divulgação de oportunidade de investimentos turísticos;
O estabelecimento de estratégias de comunicação, a promoção e execução de eventos, projetos e demais atividades empresariais ligadas ao turismo;
O planejamento e a coordenação do calendário de eventos de interesse turísticos a serem realizados no município, assim como a elaboração de material informativo para a sua divulgação;
A execução de medidas que visão incentivar a qualificação de prestação de serviços turísticos;
A elaboração, o fomento e a coordenação de planos e programas de atividades esportivas e de lazer para os diversos seguimentos da sociedade;
A articulação com outros órgãos municipais, com os demais níveis de governo e entidades da iniciativa privada para a programação das atividades esportivas, lazer e recreação, e outras atividades correlatas;
O planejamento a organização, a direção, a coordenação e o controle da elaboração de planos, programas, pesquisas, projetos e atividades para implementação das atividades esportivas;
A promoção, a coordenação e o apoio das atividades e programas esportivos e de lazer junto ao organismo comunitário na busca da integração social;
A execução de Acordos e Convênios firmados com os Governos Federal, Estadual e outros, voltados para as atividades esportivas, recreativas e de Turismo do Município;
A promoção do intercâmbio desportivo com outros municípios, objetivando o aperfeiçoamento dos padrões dos programas esportivos e elevação do nível técnico;
A promoção de programa, visando á popularização das atividades físicas, desportivas, recreativas e de lazer, organizadas através de competições, certames, jogos abertos e outras modalidades;
A manutenção e o zelo do Patrimônio Histórico e cultural do Município através do Programa de Educação Patrimonial sob a Ótica do Turismo Cultural em São José do Norte;
A elaboração e promoção de programa de Educação para o despertar do Turismo na rede pública de ensino municipal através do “Educando para o Turismo”;
A capacitação de agentes multiplicadores do turismo no município, através do Projeto de Condutores de Atrativos Locais;

QUANDO SOLICITAR?

É feito através de informações, acompanhamentos e suporte à população tanto da cidade como das região rural. Atendendo também os projetos tanto do setor turístico como do setor de esporte e lazer.

PUBLICO ALVO?

A população em geral e visitantes.

REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES:

Cada programa possui requisitos e documentos específicos para atendimento à população.

PRAZO MAXIMO:

Indeterminado.

TAXAS OU PREÇO PÚBLICO:

Em atrativos turísticos privados paga-se entrada ou prestação de serviços conforme determinado pelo proprietário. Em eventos realizados pelo município são gratuitos, e em Eventos esportivos conforme o determinado e ou acordado pelos clubes e instituições participantes.

CANAIS PARA SOLICITAR:

CAT (Centro de Atendimento ao Turista) da Praia do Mar Grosso e Rua Carlos Burlamarque – Largo de acesso a balsa ou na Rua Dr. Alvaro Costa, S/nº - 2º Piso – Hidroviária Municipal, e-mail: smtel@saojosedonorte.rs.gov.br

LEGISLAÇÃO:

Lei Municipal Nº 846, de dezembro de 2018, que altera a Lei 457/2006 de 21 de dezembro de 2006.

SMTEL – ESPORTE

FUTEBOL AMADOR

Descrição:

Campeonato Nortense de Futebol Amador.

Requisitos:

Possuir CNPJ com cadastro do clube.

Documentos Necessários:

RG do presidente/responsável conforme ATA;
CPF do presidente/responsável conforme ATA;
Comprovante de Endereço do clube;
Telefone para contato do responsável;
Documentos dos atletas (conforme formulário para download);
Nome do clube.

Quem pode solicitar:

Somente pessoas do município.

Taxa:

_______

Prazo Máximo:

Sem prazo definido.

Unidade responsável:

Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer.

Unidades prestadoras:

Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer.

Informações da unidade prestadora:

ENDEREÇO: Álvaro Costa, 45, andar superior da Hidroviária
TELEFONE: (53) 3238-1072
E-MAIL: smtel@saojosedonorte.rs.gov.br
HORÁRIO DE ATENDIMENTO: Das 08h às 12h e das 13h às 17h.

Arquivos para download:

I: FICHA DE INSCRIÇÃO

REGULAMENTO (INDISPONÍVEL)
FORMÚLA (INDISPONÍVEL)
TABELA (INDISPONÍVEL)
RESULTADOS (INDISPONÍVEL)

VI: AUTORIZAÇÃO PARA MENORES DE 18 ANOS

Descrição:

Campeonato Nortense de Futsal

Requisitos:

Possuir CNPJ/CPF com cadastro do clube.

Documentos Necessários:

RG do presidente/responsável conforme ATA;
CPF do presidente/responsável conforme ATA;
Comprovante de Endereço do clube;
Telefone para contato do responsável;
Documentos dos atletas (conforme formulário para download);
Nome do clube.

Quem pode solicitar:

Somente pessoas do município.

Taxa:

_______

Prazo Máximo:

Sem prazo definido.

Unidade responsável:

Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer.

Unidades prestadoras:

Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer.

Informações da unidade prestadora:

ENDEREÇO: Álvaro Costa, 45, andar superior da Hidroviária
TELEFONE: (53) 3238-1072
E-MAIL: smtel@saojosedonorte.rs.gov.br
HORÁRIO DE ATENDIMENTO: Das 08h às 12h e das 13h às 17h.

Arquivos para download:

I: FICHA DE INSCRIÇÃO

REGULAMENTO (INDISPONÍVEL)
FORMÚLA (INDISPONÍVEL)
TABELA (INDISPONÍVEL)
RESULTADOS (INDISPONÍVEL)

VI: AUTORIZAÇÃO PARA MENORES DE 18 ANOS

FUTEBOL DE AREIA

Descrição:

Campeonato Nortense de Futebol de Areia

Requisitos:

Possuir CNPJ/CPF com cadastro do clube.

Documentos Necessários:

RG do presidente/responsável conforme ATA;
CPF do presidente/responsável conforme ATA;
Comprovante de Endereço do clube;
Telefone para contato do responsável;
Documentos dos atletas (conforme formulário para download);
Nome do clube.

Quem pode solicitar:

Somente pessoas do município.

Taxa:

_______

Prazo Máximo:

Sem prazo definido.

Unidade responsável:

Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer.

Unidades prestadoras:

Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer.

Informações da unidade prestadora:

ENDEREÇO: Álvaro Costa, 45, andar superior da Hidroviária
TELEFONE: (53) 3238-1072
E-MAIL: smtel@saojosedonorte.rs.gov.br
HORÁRIO DE ATENDIMENTO: Das 08h às 12h e das 13h às 17h.

Arquivos para download:

I: FICHA DE INSCRIÇÃO

REGULAMENTO (INDISPONÍVEL)
FORMÚLA (INDISPONÍVEL)
TABELA (INDISPONÍVEL)
RESULTADOS (INDISPONÍVEL)

VI: AUTORIZAÇÃO PARA MENORES DE 18 ANOS

Descrição:

Torneio Municipal de Futevôlei

Requisitos:

Possuir CNPJ/CPF com cadastro do clube.

Documentos Necessários:

RG da dupla;
CPF da dupla;
Comprovante de Endereço do responsável;
Telefone para contato do responsável;
Documentos da dupla (nome, RG);
Nome da dupla.

Quem pode solicitar:

Qualquer munícipe desde que cumpra os requisitos definidos em lei.

Taxa:

_______

Prazo Máximo:

Sem prazo definido.

Unidade responsável:

Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer.

Unidades prestadoras:

Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer.

Informações da unidade prestadora:

ENDEREÇO: Álvaro Costa, 45, andar superior da Hidroviária
TELEFONE: (53) 3238-1072
E-MAIL: smtel@saojosedonorte.rs.gov.br
HORÁRIO DE ATENDIMENTO: Das 08h às 12h e das 13h às 17h.

Arquivos para download:

I: FICHA DE INSCRIÇÃO

REGULAMENTO (INDISPONÍVEL)
FORMÚLA (INDISPONÍVEL)
TABELA (INDISPONÍVEL)
RESULTADOS (INDISPONÍVEL)

VI: AUTORIZAÇÃO PARA MENORES DE 18 ANOS

ESPORTES NAUTICOS

Descrição:

Atividades relacionas a etapas e campeonatos de SURF, CANOAGEM, JET-SKI, PESCA ESPORTIVA e NATAÇÃO

Documentos Necessários:

Comprovante de Endereço do responsável;
Telefone para contato;
Documento do atleta (RG, CPF);
Nome do atleta.

Quem pode solicitar:

Qualquer munícipe desde que cumpra os requisitos definidos em lei.

Taxa:

_______

Prazo Máximo:

Sem prazo definido.

Unidade responsável:

Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer.

Unidades prestadoras:

Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer.

Informações da unidade prestadora:

ENDEREÇO: Álvaro Costa, 45, andar superior da Hidroviária
TELEFONE: (53) 3238-1072
E-MAIL: smtel@saojosedonorte.rs.gov.br
HORÁRIO DE ATENDIMENTO: Das 8h às 12h e das 13h às 17h.

Arquivos para download:

I: FICHA DE INSCRIÇÃO

REGULAMENTO (INDISPONÍVEL)
FORMÚLA (INDISPONÍVEL)
TABELA (INDISPONÍVEL)
RESULTADOS (INDISPONÍVEL)

VI: AUTORIZAÇÃO PARA MENORES DE 18 ANOS

SMTEL – TURISMO E LAZER

Apoio a eventos

Descrição:

Apoio na realização de eventos com objetivo de promover o seu potencial Turístico e de Lazer.

Requisitos:

Oficio direcionado à secretaria (download).

Principais etapas do serviço:

Recebimento da solicitação;
Análise da solicitação;
Elaboração do plano de trabalho conforme demanda solicitada;

Quem pode solicitar:

Entidades Culturais e Artísticas, Centros de Tradições Gaúchas – CTG, Entidades Religiosas e Associações de Bairros e de Classes.

Taxa:

A ser definida conforme o apoio solicitado no oficio.

Previsão de prazo para realização do serviço:

Recebimento do oficio no mínimo de 60 dias de antecedência da data prevista para realização do evento;

De 05 a 25 dias para análise da solicitação e realização do Plano de trabalho.

Unidade responsável:

Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer.

Unidades prestadoras:

Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer.

Informações da unidade prestadora:

ENDEREÇO: Álvaro Costa, 45, andar superior da Hidroviária
TELEFONE: (53) 3238-1072
E-MAIL: smtel@saojosedonorte.rs.gov.br
HORÁRIO DE ATENDIMENTO: Das 08h às 12h e das 13h às 17h.

Arquivos para download:

I: Modelo de oficio;

Relação de documentos para firmar convênio.

Cursos, oficinas e palestras sobre Turismo

Descrição:

A secretaria de Turismo Proporciona qualificação para prestadores de serviços relacionados ao segmento Turístico.

Requisitos:

Ser maior de 18 anos;
Residir no Município.

Documentos Necessários:

RG;
CPF;
Comprovante de residência;
Telefone para contato;
Ficha de inscrição conforme demanda;(indisponível).

Quem pode solicitar:

Somente pessoas do município.

Inscrições:

Por e-mail ou telefone;

Taxa:

A ser definida conforme o curso.

Prazo Máximo:

Previsão de prazo para realização do serviço conforme data do evento.

Forma de Prestação de Serviço

Por agendamento na secretária ou no CAT´S.

Unidade responsável:

Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer.

Unidades prestadoras:

Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer.

Informações da unidade prestadora:

ENDEREÇO: Álvaro Costa, 45, andar superior da Hidroviária
TELEFONE: (53) 3238-1072
E-MAIL: smtel@saojosedonorte.rs.gov.br
HORÁRIO DE ATENDIMENTO: Das 08h às 12h e das 13h às 17h.

CAT- Centro de Atendimento ao Turista

Descrição:

Espaço de oferta de informações turísticas para moradores e visitantes.

Formas de prestação do serviço

Atendimento presencial;
Contato telefônico;
E-mail.

CAT – Praia do Mar Grosso – Rua um , nº5.

Atendimento de novembro a março - de terça a domingo.

CAT – Balsa – Rua Carlos Burlamaqui, nº27

Principais etapas do serviço

Não tem etapa é presencial

Previsão de Prazo para realização do serviço

Autoatendimento

Formas de prestação de serviço

Atendimento Presencial;
Contato telefônico;
E-mail.

Unidade responsável:

Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer.

Unidades prestadoras:

Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer.

Informações da unidade prestadora:

ENDEREÇO: Álvaro Costa, 45, andar superior da Hidroviária
TELEFONE: (53) 3238-1072
E-MAIL: smtel@saojosedonorte.rs.gov.br
HORÁRIO DE ATENDIMENTO: Das 08h às 12h e das 13h às 17h.

Cadastro de Artistas e Profissionais de Arte e Cultura

Descrição:

Cadastramento de artistas e profissionais de arte e cultura, credenciando-os a executarem serviços nas atividades estabelecidas pela Secretaria de Turismo, assim como realizar o mapeamento de artistas, cantores e instituições artísticas.

Visa aproximar de forma democrática artística cantores e profissionais de arte que almejem parceria com a secretaria Municipal de Turismo Esporte e Lazer.

Quem pode solicitar:

Artistas de todos os segmentos culturais, instituições e associações de todos os gêneros.

Período de Inscrição:

Está disponível todo o ano.

Dia e horário de atendimento:

De segunda a sexta, das 8:00hs ás 12:00hs – 13:00hs às 17:00hs

Onde se inscrever: