Executivo Municipal participa de Audiência Pública sobre revisão tarifária da travessia hidroviária entre São José do Norte e Rio Grande

A Câmara Municipal de São José do Norte sediou na tarde de quinta-feira (5), às 17h, uma audiência pública para debater a proposta de revisão tarifária da travessia hidroviária de passageiros operada pela empresa Transnorte, entre os municípios de São José do Norte e Rio Grande. O encontro, promovido em conjunto com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS (AGERGS), contou com a participação de autoridades estaduais e municipais, entre elas o prefeito Neromar Guimarães.

A audiência teve como principal objetivo garantir transparência ao processo de revisão e abrir espaço para o posicionamento da população e das lideranças locais sobre um serviço considerado essencial para a rotina dos nortenses. Diariamente, milhares de cidadãos utilizam a travessia em busca de trabalho, atendimentos médicos e outros compromissos em Rio Grande.

Compuseram a mesa os diretores da Fundação de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan), Wellington Rodrigues, Marcos Leandro e Pablo Teles; a diretora de Regulação Econômica da AGERGS, Ana Carolina Ribeiro; o diretor de Transporte e Mobilidade da AGERGS, Airton Rehbein; e o conselheiro-presidente da AGERGS, Marcelo Spilki. Também estiveram presentes o vice-prefeito de Rio Grande, Paulo Renato Mattos Gomes, o deputado estadual Pedro Pereira, o presidente da Câmara de Rio Grande, Rovan Castro, o vice-presidente da Câmara de São José do Norte, Nedilandi Loureiro, além de vereadores, assessores parlamentares, representantes da empresa Transnorte e demais convidados.

Durante o encontro, foi apresentado o histórico do processo de revisão tarifária e a proposta de reposicionamento da tarifa atual de R$ 5,95 para R$ 6,50. A medida considera fatores como a ausência de reajustes em 2022 e 2023, os impactos da pandemia de COVID-19, as cheias de maio de 2024 que paralisaram a operação e a redução de demanda relatada pela operadora.

Em sua manifestação, o prefeito Neromar Guimarães destacou a importância da audiência como instrumento democrático e cobrou sensibilidade das autoridades diante da realidade socioeconômica da população. “Quem atravessa para o Rio Grande, em sua maioria, está indo trabalhar ou buscar atendimento em saúde. Raramente é por lazer. Qualquer aumento pesa no orçamento dessas famílias. Cinquenta centavos por passagem representam R$ 1 por dia. Isso faz diferença no fim do mês”, afirmou.

O chefe do Executivo municipal também questionou os dados que indicam queda na demanda do serviço. “A população de São José do Norte não diminuiu, e quem precisa trabalhar ainda continua dependendo da lancha. Como explicar essa redução tão acentuada?”, pontuou. O prefeito ainda cobrou respostas sobre a prometida licitação do transporte hidroviário, anunciada desde 2016, e pediu o retorno da grade de horários existente antes da pandemia, que, segundo ele, atendia melhor às necessidades da comunidade.

A audiência pública cumpriu o papel de reunir representantes do poder público, entidades reguladoras e a sociedade civil para debater um tema de grande relevância social e econômica. As manifestações colhidas no encontro serão consideradas no processo de revisão conduzido pela AGERGS.