As inscrições já podem ser feitas
A Prefeitura de São José do Norte torna público o Edital de Chamamento nº 079/2025, destinado ao credenciamento e seleção de pessoas físicas ou jurídicas para autorização de uso de espaço público e licença de funcionamento de comércio eventual nos dias 07, 12, 13, 14, 21 e 23 de dezembro de 2025, e 01 de janeiro de 2026, durante os Festejos do 16º São José do Norte em Luzes – 2025.
Os documentos dos interessados serão recebidos no protocolo da Secretaria Municipal da Administração, situada a Rua General Osório, 158, das 08h às 12h e das 13h às 17h, informações sobre a aquisição dos espaços, através do telefone 0800 090 1073 ramal 255 ou (53) 3238-1072 (whatsapp).
O presente edital, assim como os documentos dos interessados serão recebidos e avaliados pela secretaria responsável pelo evento, preferencialmente por meio de protocolo eletrônico disponível no link https://saojosedonorte.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5 utilizando os seguintes assuntos de protocolo: 2938 LICENÇA COMÉRCIO EVENTUAL FESTIVIDADES (Pessoa Jurídica) ou 2944 LICENÇA COMÉRCIO EVENTUAL FESTIVIDADES (Pessoa Física). Os contribuintes que por ventura não tiverem acesso à rede mundial de computadores poderão realizar seu protocolo na Secretaria Municipal de Administração (SMA), Rua General Osório, 158 Centro – SJN, durante o horário administrativo, no setor de Protocolo.
As informações relacionadas à documentação, regulamentação, prazos e valores estão contidas no edital junto ao link: https://s3.us-east-2.amazonaws.com/cdn-gw.webdehost.com.br/164/PhotoAssets/682486/images/original/EDITAL_xx__SJN_EM_LUZES_2025.pdf
Mais informações sobre a aquisição dos espaços, podem ser obtidas na Secretaria Municipal do Turismo, Esporte e Lazer (SMTEL), das 08h às 12h e das 13h às 17h, ou por meio do telefone 0800 090 1073 ramal 255 ou (53) 3238-1072 (whatsapp).
