Implantação da Boia Bravo na área de pescadores municipais no oceano Atlântico é informada à Smap
Smap afirma que não recebeu consulta prévia e destaca falta de informações sobre riscos, permanência do equipamento e efeitos para pescadores
A Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca (SMAP) recebeu, no dia 12 de novembro, uma equipe técnica do SENAI do Rio Grande do Norte para apresentar informações sobre a instalação da Boia Bravo — Boia Remota de Avaliação de Ventos Offshore — a algumas milhas dos Molhes da Barra, em área utilizada pelos pescadores municipais no oceano Atlântico.
Segundo a SMAP, a visita teve caráter exclusivamente informativo. Os técnicos comunicaram que o equipamento faz parte de um projeto da Petrobras em parceria com o Instituto SENAI de Inovação, com investimentos financiados pela Aneel. A boia medirá ventos e variáveis oceanográficas para subsidiar estudos voltados à futura instalação de usinas eólicas offshore.
A SMAP afirma que, apesar da relevância do projeto, não recebeu consulta prévia sobre a possibilidade de instalar o equipamento na zona de pesca costeira do litoral do Rio Grande do Sul. A SMAP também destaca que não recebeu dados sobre riscos à navegação pesqueira, tempo de permanência da boia na área ou eventuais impactos sobre a atividade dos pescadores locais.
Sobre o licenciamento ambiental conduzido pelo IBAMA, a SMAP declara desconhecer qualquer processo de consulta às comunidades tradicionais pesqueiras do município. O órgão municipal reforça que o licenciamento precisa considerar, de forma efetiva, os componentes humanos e sociais, e não apenas os aspectos técnicos.
A SMAP informou que apoiará a divulgação da localização da boia entre os pescadores, mas segue cobrando transparência e diálogo para garantir segurança e respeito às atividades pesqueiras do município.
