Smascim informa: abertas as inscrições para o Programa CNH Social 2025
Inscrições seguem até 10 de julho e contemplam cidadãos de baixa renda com isenção total nos custos para obter a CNH no RS
A Prefeitura de São José do Norte, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e da Mulher (SMASCIM), informa que estão abertas as inscrições para o Programa CNH Social 2025, uma iniciativa do Governo do Estado do Rio Grande do Sul que visa ampliar o acesso à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas em situação de vulnerabilidade social.
O programa, lançado nesta quinta-feira, 08 de maio, pelo Departamento Estadual de Trânsito (DetranRS) e pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (Sedes), disponibiliza 3 mil vagas para primeira habilitação, adição ou mudança de categoria, totalmente gratuitas.
"A CNH Social representa muito mais do que a conquista de um documento. É uma porta aberta para a transformação de vidas. Por meio dessa iniciativa, pessoas em situação de vulnerabilidade podem acessar novas oportunidades de emprego, garantir autonomia e até iniciar seus próprios negócios. A SMASCIM dá publicidade a esta ação, por estar comprometida em ampliar o acesso a direitos e promover caminhos concretos para a inclusão social e a independência financeira", destaca a secretária Alessandra Souza.
Quem pode se inscrever?
Podem se candidatar pessoas que:
Tenham 18 anos ou mais
Saibam ler e escrever
Possuam CPF
Tenham domicílio no Rio Grande do Sul há pelo menos 2 anos
Estejam inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) até 28/02/2025 ou no programa Devolve ICMS
Tenham renda familiar de até 3 salários mínimos
Não estejam com processo de habilitação em andamento para os serviços contemplados no edital
Não estejam impedidas judicialmente de dirigir
Não tenham CNH suspensa, cassada ou histórico de crime de trânsito
Não precisem reiniciar o processo de habilitação
O que está incluído?
Os candidatos sorteados e que atenderem a todos os requisitos ficarão isentos de todos os custos do processo de habilitação, incluindo:
Exames físico e psicológico
Aulas teóricas e práticas
Exames teórico e prático
Exame toxicológico (quando exigido, conforme a categoria)
Inscrições
As inscrições podem ser realizadas de 12 de maio a 10 de julho, pela Central de Serviços do DetranRS ou presencialmente em um Centro de Formação de Condutores (CFC) credenciado.
A seleção dos beneficiários será feita por sorteio eletrônico. Também será formado um cadastro de reserva para preenchimento de vagas remanescentes.
Para mais informações o site https://cnhsocial.detran.rs.gov.br/ está à disposição da população nortense. Esta é uma importante ação voltada à inclusão social e à promoção de oportunidades para todos.
