Contrata+SJN impulsiona economia local e aproxima MEIs da Administração Pública
Programa atinge quase R$ 10 mil em contratações e transforma o acesso de microempreendedores ao mercado público
O programa Contrata+ São José do Norte (Contrata+SJN), criado pelo Decreto Municipal nº 20.543/2025, consolida-se como uma das iniciativas mais inovadoras da gestão pública nortense. Com foco na desburocratização e no fortalecimento da economia local, o município se aproxima de alcançar R$ 10 mil em contratações de Microempreendedores Individuais (MEIs) sediados no município.
A proposta do programa estabelece um canal direto para a contratação de bens e serviços de pequeno valor, como pintura, elétrica, jardinagem e encanamento. A estrutura criada facilita o acesso dos MEIs às demandas públicas, elimina entraves comuns dos processos licitatórios tradicionais e amplia oportunidades para empreendedores locais.
A Administração Municipal divulga as necessidades por WhatsApp, e os fornecedores cadastrados apresentam suas propostas. A seleção ocorre com base na proposta mais vantajosa, o que assegura transparência, publicidade e agilidade, conforme determina o Art. 2º do Decreto. O pagamento é efetuado preferencialmente por meios instantâneos, como Pix ou cartão, o que garante fluxo de caixa aos pequenos negócios.
A iniciativa reforça a observância da Lei Federal nº 14.133/2021, que prevê prioridade aos pequenos empreendedores. Para o prefeito Neromar Guimarães, o programa representa uma mudança estrutural na dinâmica entre o poder público e o empreendedor nortense:
“O Contrata+SJN revoluciona a relação da Prefeitura com o empreendedor local. Em pouco tempo, quase R$ 10 mil já circularam entre os nossos MEIs, com transparência e agilidade. É inovação administrativa convertida em desenvolvimento para o cidadão.”
O desempenho inicial confirma a eficiência da estratégia municipal ao promover inclusão produtiva, fortalecer a economia e otimizar a gestão de compras públicas.
MEIs interessados em integrar o programa devem procurar a Sala do Empreendedor, localizada na Rua 15 de Novembro, nº 143, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, ou contatar o WhatsApp (53) 99905-5236.
