São José do Norte conquista pela terceira vez Selo Ouro em Transparência Pública
Selo é concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON)
A Prefeitura de São José do Norte recebeu pela terceira vez o Selo Ouro do Programa Nacional de Transparência Pública 2025, concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON).
No Rio Grande do Sul, 763 portais foram avaliados, dos quais 192 receberam certificação e, entre estes, 79 conquistaram o Selo Ouro — o que reforça a relevância do desempenho de São José do Norte no cenário estadual.
O reconhecimento é um importante indicador da qualidade da gestão pública municipal e tem como objetivo aprimorar a qualidade das informações disponibilizadas nos portais de transparência dos entes públicos, priorizando a experiência do usuário e a garantia de acesso rápido, claro e completo aos dados governamentais. A edição 2025 contemplou um processo rigoroso de avaliação, que incluiu autoanálise dos municípios e posterior validação pelos Tribunais de Contas. Os portais são classificados e certificados com os Selos Diamante, Ouro ou Prata, conforme o nível de aderência às exigências de transparência e às boas práticas de gestão da informação.
São José do Norte se destacou no processo de avaliação, atingindo um percentual de 88,36%, em uma escala que vai de 0 a 100%. O resultado demonstra o compromisso da administração municipal em promover a transparência e o acesso à informação, fundamentais para o exercício da cidadania e o fortalecimento da democracia.
Em âmbito nacional, mais de 10 mil portais de órgãos públicos foram avaliados na 4ª edição do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) – Edição 2025, apresentada na última quinta-feira (4), durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC).
Ao todo, 2.912 portais foram certificados. Destes, 998 conquistaram o Selo Diamante, 1.082 receberam o Selo Ouro e 832 ficaram com o Selo Prata. Esse número representa um aumento de 112% em relação à 1ª edição, realizada em 2022.
Para conferir os dados da pesquisa, acesse: https://radardatransparencia.atricon.org.br/
